Definições
- Condições e Termos: todas as regras incluídas neste documento, definindo a forma adequada de uso do site.
- Site: esta página WWW, acessível em https://www.movile.com.br, que serve para fins comerciais e de prestação de serviços, administrada pelo Administrador.
- Administrador: Movile Group, CNPJ: 12.345.678/0001-90, Endereço: Rua Exemplo, 123, São Paulo, SP, E-mail: [email protected], Telefone: (11) 98765-4321.
- Usuário: qualquer pessoa que visite o site para fins informativos ou para utilizar os serviços oferecidos.
- Serviço: fornecimento de produtos ou serviços por meio do Site, conforme descrito nos Termos.
Disposições Gerais
- Aceitação dos Termos: Ao acessar o Site, o Usuário concorda com os Termos. Caso discorde, deverá cessar o uso.
- Serviços de Pagamento: Os pagamentos podem ser processados por terceiros. O uso implica aceitação dos respectivos termos.
- Isenção de Responsabilidade: O Site não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido ou interrupções por força maior.
- Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável pelo uso adequado dos serviços e pela conformidade legal.
- Alterações nos Termos: O Administrador pode modificar os Termos a qualquer momento, entrando em vigor com a publicação no Site.
Flutuações de Preços e Disponibilidade
- Alterações de Preço: Os preços podem variar sem aviso prévio por diversos fatores de mercado.
- Disponibilidade: O Site se esforça para manter produtos disponíveis, mas não garante disponibilidade constante.
Reclamações e Suporte
- Reclamações: Devem ser registradas em até sete dias após o problema. O prazo para análise é de até sete dias úteis.
- Suporte: Contato pelo e-mail: [email protected].
Disposições Finais
- Proteção de Dados: O site protege os dados conforme a Política de Privacidade. Dados sensíveis não são armazenados.
- Resolução de Conflitos: Conflitos serão resolvidos por arbitragem na cidade de São Paulo, SP.
- Legislação Aplicável: Regido pela legislação brasileira. Foro de São Paulo, SP.
Data de Vigência: 30 de abril de 2025.